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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
Criminalidade: A ignorância como principal obstáculo para um combate efetivo a este fenômeno
Gabriel Medeiros Régnier, Advogado. Especializando em Direito Criminal pelas Faculdades Integradas
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:20
Como reagir nos momentos de crise?
Toda crise nasce de uma dificuldade de comunicação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 12:20
Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito - Republicado a pedido do autor
Aristides Medeiros - Advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 21:42
Abortamento de Feto com Anencefalia: O STF e a Liminar
Acho que alguns não entenderam bem a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão de 20/10/04, com relação ao julgamento do caso que encerra discussão sobre a legalidade, ou não, do abortamento de feto com anencefalia.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:57
Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia
A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:54
A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial
Aristides Medeiros, Advogado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
Algemas ainda não podem ser usadas
Aristides Medeiros, advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Dorothy Stang e Gabriel Maire
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Lições do Padre Gabriel Maire
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:49
Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas
Por João Gabriel Ferrari
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:48
STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Por Danton Gabriel Pain.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:50
Errar no visto ou na documentação pode acabar com o sonho de ir para Portugal
Especialista explica importância de escolher a melhor autorização para cada caso e de contar com assessoria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11
Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.